Termos e Condições

Última atualização: setembro de 2026

Bem-vindo à Miamoh. Ao aceder e utilizar este website (miamoh.com) e efetuar uma compra, concorda com os seguintes termos e condições. Leia-os atentamente.

1. Sobre nós

A Miamoh é uma marca de joalharia concebida e fabricada artesanalmente em Espanha. Para qualquer dúvida, envie-nos um e-mail para info@miamoh.com.

2. Utilização do site

Este website é disponibilizado para uso pessoal e não comercial. Compromete-se a utilizá-lo de forma lícita, sem infringir os direitos de terceiros nem interferir no seu funcionamento normal.

3. Produtos e preços

Esforçamo-nos para apresentar as cores, os materiais e as características dos nossos produtos com a maior precisão possível, embora possam ocorrer ligeiras variações em relação às fotografias devido à natureza artesanal de cada peça. Os preços são apresentados em euros e incluem os impostos aplicáveis, salvo indicação em contrário. Reservamo-nos o direito de alterar os preços e a disponibilidade dos produtos sem aviso prévio.

4. Encomendas e pagamento

Assim que efetuar uma encomenda, receberá um e-mail de confirmação. Reservamo-nos o direito de cancelar ou recusar encomendas em caso de erro nos preços ou na disponibilidade, ou de suspeita de fraude, e notificá-lo-emos caso tal ocorra. Os pagamentos são processados de forma segura através da nossa plataforma de pagamentos.

5. Envios e devoluções

Consulte a nossa política de envios e a nossa política de devoluções para obter mais informações sobre prazos, custos e condições.

6. Garantia e materiais

Consulte a nossa página de materiais e cuidados para obter detalhes sobre a nossa política de garantia de 2 anos.

7. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo deste website — incluindo texto, gráficos, logótipos, imagens e designs — é propriedade da Miamoh ou dos seus licenciantes e está protegido pela legislação de propriedade intelectual. Não pode ser reproduzido nem utilizado sem autorização prévia por escrito.

8. Limitação de responsabilidade

Na medida em que a lei o permita, a Miamoh não será responsável por danos indiretos decorrentes da utilização ou da impossibilidade de utilizar este website ou os nossos produtos, para além do previsto nas normas aplicáveis de proteção do consumidor.

9. Legislação aplicável

Estes termos são regidos pela legislação espanhola. Qualquer litígio será submetido aos tribunais competentes, sem prejuízo de quaisquer direitos que as normas de proteção do consumidor lhe possam conferir no seu local de residência.

10. Alterações a estes termos

Podemos atualizar estes termos de tempos a tempos. A versão em vigor será sempre a publicada nesta página.

11. Contacto

Para qualquer dúvida sobre estes termos, envie-nos um e-mail para info@miamoh.com.